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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:25
Inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga parlamentares do Comitê de Obras Irregulares
Suspeita é de que empreiteiras possam ter sido favorecidas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:10
Questões de Direito Civil do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Relação familiar entre os homossexuais e a visão dos direitos humanos
Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela UNISUL, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela ULBRA Santa Maria e Mestranda em Direito pela URI Santo Ângelo., acadêmica de Letras e colunista do Jornal Integração Regional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Servidor público. Técnicos do tesouro do Estado.
Adicional de insalubridade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:55
Suspenso bloqueio de inscrição para emissão de GTA
A inscrição estadual e a emissão da Guia de Transporte Animal dos produtores rurais e demais contribuintes eram bloqueadas por conta de débitos da pessoa física com o IPVA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Indenizatória. Desabamento de arqibancada em evento automobilístico.
Apelação cível. Denominado "arrancadão".
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:03
TST assegura a professor do SESI vantagens de norma coletiva
A Justiça do Trabalho mineira constatou que o adicional extraclasse e o repouso semanal do professor, típicos da categoria profissional, vinham sendo espontaneamente pagos ao profissional.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:02
Sindicato pode pedir reajuste do auxílio-alimentação em juízo
O posicionamento levou à extinção do processo sem o julgamento do mérito, ou seja, se o valor da parcela deveria ou não ser atualizado.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:01
OIT deve respeitar desenvolvimento econômico de cada povo
As normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em sua aplicação, devem levar em conta o grau de desenvolvimento econômico e social de cada povo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso
O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 11:30
Questões de Direito Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Civil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:01
Bancário obrigado a registrar jornada irreal terá horas extras
O banco não conseguiu abater do total de horas extras a que foi condenado os quinze minutos diários que concedia ao empregado para descanso e alimentação.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo